O Direito Empresarial assegura a base jurídica necessária para o funcionamento e crescimento das empresas.

Atuamos de forma consultiva e contenciosa, auxiliando na estruturação de negócios, elaboração e análise de contratos, organização societária, prevenção de riscos e resolução de conflitos, sempre com foco em segurança jurídica e decisões estratégicas.

Nossa expertise inclui:

– Falência;

– Recuperação extrajudicial;

– Recuperação judicial;

– Habilitações/impugnações de créditos;

– Societário litigioso;

– Ação de dissolução parcial ou total de sociedade;

– Incidente de desconsideração de personalidade jurídica (pedido de defesa);

– Ação de exigir contas;

– Societário consultivo;

– Ação de nulidade de assembleia ou reunião de sócios;

– Ação de responsabilidade de administrador societário;

– Ação de anulação de constituição de pessoa jurídica;

– Ação de exigir contas;

– Contrato social de sociedade ltda;

– Estatuto social;

– Acordo de sócios e acordo de acionistas;

– Acompanhamento de fusão e aquisição;

– Mutação societária;

– Pedido de registro de marca;

– Pedido de registro de patente;

– Ação de nulidade de registro de marca;

– Ação de nulidade de registro de patente;

– Contrato de autorização, licença e/ou uso;